Autuação fiscal: o que fazer e o que não fazer
Tempo estimado de leitura: 6–8 minutos Sumário A autuação fiscal chegou: por que isso muda tudo? Primeiros passos: o que fazer? Defesa administrativa, parcelamento ou ação judicial: como escolher E quando já virou dívida ativa ou execução fiscal? Como evitar que o problema se repita? 1) A autuação fiscal chegou: por que isso muda tudo? […]
Inventário Extrajudicial: Como Resolver a Partilha de Bens Sem Enfrentar Anos de Processo
Tempo de leitura estimado: 5 minutos Perder um familiar já é uma das experiências mais difíceis da vida. Ter que enfrentar um processo judicial longo e burocrático para resolver a herança torna tudo ainda mais pesado. A boa notícia é que, em muitos casos, existe um caminho muito mais rápido e simples: o inventário extrajudicial […]
Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): O “CPF do Imóvel” e os Impactos da LC 214/2025 no Seu Patrimônio
Tempo de leitura estimado: 6 minutos Sumário Introdução Com a aprovação da Lei Complementar nº 214/2025 (IBS e CBS), consolidou-se também a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB). A Reforma Tributária trouxe mudanças profundas não apenas nas alíquotas, mas na forma como o Fisco enxerga e fiscaliza o patrimônio. Para muitos proprietários e investidores, surge […]
Reforma Tributária 2026: O que muda para quem recebe aluguel e como pagar menos imposto com segurança
A Reforma Tributária de 2026 aumentou a carga de impostos sobre aluguéis, especialmente para quem tem vários imóveis ou atua por temporada. Veja, em poucos minutos, o que mudou e quais são as estratégias jurídicas para pagar menos imposto com segurança.
Distrato nas Operações Imobiliárias: Entenda o Processo e Seus Impactos
voltar <- O distrato é uma operação comum nas operações comerciais em geral. No contexto das operações imobiliárias, refere-se à rescisão contratual de um compromisso previamente firmado entre as partes, geralmente envolvendo a aquisição de imóveis, sejam eles residenciais, comerciais ou terrenos. Essa operação ocorre quando uma das partes, ou ambas, decide encerrar o vínculo […]
O Instituto do Trespasse: Conceitos e Cuidados na Operação
voltar <- O Instituto do Trespasse: O Trespasse é um instituto jurídico que se refere à transferência da titularidade de um estabelecimento empresarial, incluindo parte de seus ativos e a própria clientela. Esse instituto permite que o proprietário de um negócio venda a estrutura física e imaterial da empresa para outra pessoa ou entidade, sem […]
IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas): da previsão constitucional à resistência de regulamentação – possíveis causas
Artigos Fique por dentro de artigos relevantes na área do Direito IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas): da previsão constitucional à resistência de regulamentação – possíveis causas voltar <- Em situações de crise econômica ou de calamidade pública, como a vivida pelos países na pandemia do Covid-19, os governos de países estudam formas de aumentar suas […]
Como Comprar Imóveis em Leilão?
Artigos Fique por dentro de artigos relevantes na área do Direito Como Comprar Imóveis em Leilão? Você sabia que é possível encontrar ótimos imóveis com descontos enormes e bem localizados? Para conseguir tal oportunidade muitos investidores e aqueles que procuram realizar o sonho da casa própria optam por comprar imóveis em leilão. Porém, comprar um […]
Recuperação judicial e extrajudicial: mais do que um instituto jurídico, um processo alinhado com a recuperação da boa gestão organizacional
Artigos Fique por dentro de artigos relevantes na área do Direito Recuperação judicial e extrajudicial: mais do que um instituto jurídico, um processo alinhado com a recuperação da boa gestão organizacional voltar <- Aspectos Gerais No escopo do Direito Empresarial, a subárea do Direito Recuperacional e Falimentar ganha destaque por conta de muitas organizações estarem […]
Direitos das Mães
Artigos Fique por dentro de artigos relevantes na área do Direito Direitos das Mães O papel do direito é regular os direitos e deveres inerentes a todos na sociedade, de modo que as mães não poderiam ficar de fora dessa regulação, pois elas são a base da formação de nossa sociedade. Pensando na importância e […]
Modalidades de Recuperação de Créditos Tributários
Artigos Fique por dentro de artigos relevantes na área do Direito Modalidades de Recuperação de Créditos Tributários Sabe-se que as empresas enfrentam diversos desafios a fim de se manterem competitivas nos mercados em que atuam. Uma boa gestão privilegia considerar a utilização de um planejamento tributário dentro do seu escopo maior de estratégia empresarial a […]
Sucessão na EIRELI e na Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Artigos Fique por dentro de artigos relevantes na área do Direito Sucessão na EIRELI e na Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) Como proceder no caso de morte do sócio? A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) foi instituída pela Lei 12.441/2011, e tinha como objetivo criar uma figura intermediária entre o empresário individual e a sociedade […]
Como fazer o divórcio de maneira rápida?
Artigos Fique por dentro de artigos relevantes na área do Direito Como fazer o divórcio de maneira rápida? Como dar entrada no divórcio extrajudicial? Como fazer o divórcio totalmente online? Custos para se fazer um divórcio Também se aplica na resolução da união estável? Documentação necessária para o divórcio extrajudicial. Um dos momentos mais dolorosos […]
Entenda o divórcio judicial
Artigos Fique por dentro de artigos relevantes na área do Direito Entenda o divórcio judicial Quais são os tipos de divórcio? Modalidades de Divórcio Judicial Como dar entrada no divórcio judicial? Para quem posso pedir pensão alimentícia? Guarda dos filhos e regularização de visitas Custos para se fazer um divórcio É possível realizar o divórcio […]
Herança colonial e abolicionismo penal. Afinal, para quem é o sistema penal no Brasil?
Artigos Fique por dentro de artigos relevantes na área do Direito Herança colonial e abolicionismo penal. Afinal, para quem é o sistema penal no Brasil? Antes de mais nada, frisa-se que a pretensão deste singelo texto é o de trazer uma breve reflexão acerca do discurso do abolicionismo penal e como este se relaciona com […]