Na Ranieri Monteiro Advogados, somos movidos pela inquietação e curiosidade, sempre questionando nossas convicções e crenças para exercer a advocacia de uma maneira única. Acreditamos que o empreendedorismo e a inovação são inseparáveis, permitindo-nos oferecer soluções jurídicas cada vez mais precisas para nossos clientes, tanto brasileiros quanto estrangeiros.
Com uma estrutura completa, nossa equipe reúne advogados especializados em diversas áreas do Direito, por meio de uma abordagem integrada e colaborativa, sempre visando a alta performance.
Assim, somos o parceiro estratégico perfeito para resolver problemas complexos e combinar expertises para entregas rápidas e inovadoras.
Acreditamos que as pessoas são a base de nosso negócio, e por isso investimos e desenvolvemos nossa equipe através de uma gestão humanizada, onde performance e bem-estar caminham lado a lado.
Para nós, a advocacia é um meio pelo qual se pode lutar por um Estado mais justo, democrático, com o fim de se garantir os direitos fundamentais.
O Direito Civil é considerado a principal matéria do direito privado. A finalidade do Direito Civil é regular a vida em sociedade, apontando uma direção do que se pode ou não fazer para que a ordem e pacificação social seja mantida.
Seu escopo de abrangência é bem amplo e disciplina direitos e deveres das relações em sociedade, sejam com pessoas ou coisas.
O Direito de Família é a área do direito privado que normatiza, estabelece e regula as normas da convivência familiar, abrangendo a organização, estrutura e proteção da família. Também lhe cabe tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem por meio delas.
O Direito Empresarial, também conhecido como Direito Comercial, tem como objetivo cuidar do exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa. O principal objetivo é resolver conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas.
É a área do Direito que se dedica em determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos. Tanto para as pessoas físicas e jurídicas, o principal papel é combater possíveis abusos por parte do Fisco.
A importância da advocacia tributária reside em seguir num caminho seguro no que se refere a um planejamento tributário adequado, evitando, assim, os riscos e os prejuízos financeiro.
Entende-se por direito penal um sistema de normas jurídicas que regulam o poder de punir do Estado, estabelecendo por pressupostos o crime como fato e uma pena como consequência. Pertence ao ramo do Direito Público, onde, a partir da violação da norma, surge o poder de punir.
Esse poder baseia-se na existência de um fato que se define como um crime, o qual tem uma consequência atribuída, e que tal consequência jurídica seja um direito subjetivo do bem comum, representado pelo Estado.
Direito do trabalho ou simplesmente direito trabalhista, é o ramo do direito que rege as relações de trabalho. Nesse sentido, é permeado por regras e princípios dirigidos aos trabalhadores e empregadores para a tutela de um contrato mínimo de trabalho.
Tanto do ponto de vista do trabalhador quanto do empresário, é necessário que se observe preceitos mínimos a fim de evitar situações que levem a desgastes desnecessários.
Direito Previdenciário é um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social. Trata, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.
Direito imobiliário é o ramo do direito privado que regula qualquer tipo de discussão jurídica envolvendo bens imóveis, mesmo que essa relação também seja estudada por outro ramo do direito.
O Direito Bancário tem como objetivo definir regras, princípios e normas jurídicas para regularização das atividades que envolvem dinheiro, principalmente atividades bancárias e de instituições financeiras. Esse ramo também dita diretrizes para o mercado de valores, serviços de investimentos, mercado de capitais, entre outros.
O direito aduaneiro é um ramo autônomo do Direito, com vistas a barreiras de interesse coletivo e proteção nacional, que caracteriza-se como um conjunto de normas legais criadas com o intuito de regular e controlar as operações de comércio exterior, regulando a circulação de mercadorias em caso de importação ou de exportação, além de impor sanções a indivíduos que cometem violações a estes regulamentos.