Ranieri e Monteiro – Advogados – Advocacia

Distrato nas Operações Imobiliárias: Entenda o Processo e Seus Impactos

Reforma Tributária 2026 - Aluguéis

voltar <- O distrato é uma operação comum nas operações comerciais em geral. No contexto das operações imobiliárias, refere-se à rescisão contratual de um compromisso previamente firmado entre as partes, geralmente envolvendo a aquisição de imóveis, sejam eles residenciais, comerciais ou terrenos. Essa operação ocorre quando uma das partes, ou ambas, decide encerrar o vínculo […]

O Instituto do Trespasse: Conceitos e Cuidados na Operação

Trespasse

voltar <- O Instituto do Trespasse: O Trespasse é um instituto jurídico que se refere à transferência da titularidade de um estabelecimento empresarial, incluindo parte de seus ativos e a própria clientela. Esse instituto permite que o proprietário de um negócio venda a estrutura física e imaterial da empresa para outra pessoa ou entidade, sem […]

Direitos das Mães

direitos das mães

Artigos Fique por dentro de artigos relevantes na área do Direito Direitos das Mães O papel do direito é regular os direitos e deveres inerentes a todos na sociedade, de modo que as mães não poderiam ficar de fora dessa regulação, pois elas são a base da formação de nossa sociedade. Pensando na importância e […]