Ranieri e Monteiro – Advogados – Advocacia
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Um planejamento familiar consistente tem início com uma definição clara do regime de bens que disciplinará o casamento ou a união estável. Quando os nubentes conseguem elaborar com atenção o contrato pré-nupcial toda a vida financeira e amorosa do casal tendem a ser melhores.
O Divórcio é a dissolução do casamento ou da união estável, com a necessidade de se realizar a partilha, e que muitas vezes ocorre, concomitantemente, com a formalização da guarda dos filhos e da pensão alimentícia.
Quando um ente querido vier a faltar é sempre necessário abrir o inventário, quando há bens a partilhar, num prazo de 60 dias, para se evitar multa. A herança é um direito que será plenamente concretizado após a finalização da partilha de bens, dentro de um processo de inventário (podendo em alguns casos ser realizado no Cartório e em outros apenas na via Judicial).
Quando um ente querido vier a faltar é sempre necessário abrir o inventário, quando há bens a partilhar, num prazo de 60 dias, para se evitar multa. A herança é um direito que será plenamente concretizado após a finalização da partilha de bens, dentro de um processo de inventário (podendo em alguns casos ser realizado no Cartório e em outros apenas na via Judicial).
Antes de ser celebrado o casamento ou da constituição da união estável, um advogado especialista pode prestar orientações sobre os diferentes regimes de bens (comunhão parcial, comunhão universal, separação total de bens, e participação final nos aquestos), ajudando os casais a escolherem o mais adequado para suas necessidades.
Quando ocorre o divórcio (dissolução do casamento ou da união estável), muitas outras questões de direito também são afetadas, e necessitam de regulação, como a partilha dos bens do casal, a guarda dos filhos e o direito à pensão alimentícia (que pode ser solicitada tanto pelo cônjuge quanto pelos filhos), para tanto é indispensável a ajuda de um advogado.
Auxiliamos a realização do estabelecimento da paternidade legal, seja para reconhecer a paternidade e efetuar o subsequente registro da criança, ou quando há a necessidade de conduzir uma investigação de paternidade, onde buscamos garantir os direitos relacionados à pensão alimentícia e herança, especialmente em situações em que a paternidade não está claramente definida.
A violência doméstica traz consequências tanto para o direito de família, quanto para o direito penal, sendo um assunto delicado que necessita ser abordado com profissionais multidisciplinares para garantir a proteção da família e a punição do indivíduo que comete os abusos, desta forma, nossa equipe é preparada com advogados especialistas tanto em direito da família, quanto em direito penal para a efetivação de medidas rápidas e seguras, em casos de urgência.
A tutela e curatela são instrumentos jurídicos cruciais quando se trata de proteger os interesses de indivíduos em situações específicas de vulnerabilidade. A tutela é aplicada a menores que não contam com pais ou responsáveis capazes de zelar por seus interesses legais, designando um tutor para essa responsabilidade. Já a curatela refere-se à nomeação de um representante legal para adultos que, devido a incapacidades mentais ou físicas, necessitam de auxílio na tomada de decisões.
O inventário é um processo pelo qual os herdeiros realizam o levantamento dos bens e dívidas deixados por seu ente querido e fazem a divisão desta herança. Este processo pode ser realizado em alguns casos em cartório e em outros apenas na via judicial, sendo necessário também a análise dos benefícios de cada via por um profissional qualificado.
Para evitar conflitos durante o processo de inventário, e o pagamento de menos tributos, recomenda-se o planejamento sucessório, que pode ocorrer de diversas formas, sendo o mais comum a elaboração de um testamento, porém, existem alternativas as vezes mais benéficas como a criação de uma holding familiar.
Parte do planejamento sucessório, as doações e as estipulações de usufrutos vitalícios, podem ser alternativas interessantes para quem deseja já transferir a propriedade de alguns bens de sua herança, devendo ser analisado em cada caso, o benefício que isto acarretará aos herdeiros, sem que haja prejuízo ou riscos aquele que está planejando sua sucessão.
As áreas do Direito de Família e Sucessões abrangem uma ampla gama de assuntos relacionados às relações familiares e à transmissão de bens após a morte. Aqui estão as principais áreas dentro destes dois campos:
Estes serviços são essenciais para garantir que os direitos e interesses dos clientes sejam protegidos e respeitados, especialmente em situações que podem ser emocionalmente desafiadoras e complexas.
Para ter suporte ou tirar dúvidas, teremos o maior prazer em lhe atender.
